Os serviços foram realizados na Região Urbana do Bandeira; documento não detalha motivo concreto da rescisão
A Prefeitura de Campo Grande rescindiu o contrato unilateral com a Força Engenharia Ltda. para serviços de manutenção e recuperação do asfalto na Região Urbana do Bandeira.
A Prefeitura de Campo Grande rescindiu unilateralmente o contrato com a Força Engenharia Ltda. para manutenção e recuperação do asfalto na Região Urbana do Bandeira, conforme publicação no Diário Oficial. O acordo, firmado em janeiro de 2025, foi encerrado por “razões de interesse público”, sem detalhamento da causa. Há pendência financeira de R$ 1.013.866,08, referente a abril e maio de 2026, ainda sob auditoria.
A encerramento foi oficializada em extrato publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28) e passada a valer após decisão administrativa do município. O contrato havia sido assinado em 5 de janeiro deste ano.
A empresa era responsável pela manutenção do pavimento, recomposição da capa asfáltica e recuperação da estrutura das vias, além do fornecimento dos materiais necessários. Os trabalhos fizeram parte do Lote 2 do contrato destinado à região da Bandeira.
Segundo a publicação, a rescisão ocorreu por “razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento”. O extrato, porém, não informa qual situação concreta levou a prefeitura a interromper o serviço.
A decisão foi baseada em justificativas da fiscalização e do gestor do contrato, manifestação jurídica e parecer da PGM (Procuradoria-Geral do Município).
Com o rompimento, a Força Engenharia deixa de executar o saldo restante do contrato. A empresa ainda deverá entregar documentos, prestar informações, preservar registros e colaborar com a fiscalização durante o encerramento e a transição dos serviços.
O pagamento será conferido – O contrato tem uma pendência financeira de R$ 1.013.866,08, referente a referência e reajustes dos meses de abril e maio de 2026. A publicação ressalta que o valor ainda passa por auditorias e conferência de documentos.
Por isso, a rescisão não significa que a prefeitura tenha nomeado imediatamente a dívida com a empresa. Após a análise, o município poderá confirmar o pagamento, reduzir parte dos valores, fazer compensações ou até identificar algum subsídio da contratada.
O extrato não informa quanto do serviço já foi concluído, qual era o valor total do contrato nem como terminará a continuidade da manutenção do asfalto na Região Urbana do Bandeira.
Notícias Campo Grande pediu mais detalhes do motivo do rompimento, mas ainda não houve retorno.
