Menina brasileira com TEA: guarda dada a casal de pastores

Na mesma decisão, o juiz paraguaio determinou que o pai fosse submetido a exame toxicológico

Justiça dá guarda de menina agredida por padrasto a casal de pastores
Fachada do Palácio da Justiça, que abriga o Fórum de Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã. (Foto: Reprodução)

A Justiça do Paraguai concedeu guarda provisória à menina brasileira de 6 anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), internada após sofrer agressões em Pedro Juan Caballero, um casal de pastores indicado pela mãe. A decisão foi tomada pelo juiz Edison Escobar, da 2ª Vara do Tribunal da Criança e do Adolescente, e divulgada nesta terça-feira (21).

A Justiça do Paraguai concedeu guarda provisória a uma menina brasileira de 6 anos, com autismo, um casal de pastores indicado pela mãe. Uma criança foi internada em Pedro Juan Caballero após sofrer agressões pelo padrasto, de 23 anos, que foi preso. O pai e a avó paterna, de Ponta Porã, tiveram o pedido de guarda negado por residirem no Brasil.

O pai e a avó paterna da criança, moradores de Ponta Porã, também pediram a guarda, mas tiveram o pedido negado. Conforme informações divulgadas pela imprensa paraguaia, o magistrado considerou que ambos residem no Brasil e não possuem vínculo de residência no Paraguai. Na mesma decisão, determinou que o pai fosse submetido a exame toxicológico.

Segundo os veículos do país vizinho, a mãe pediu que a filha ficasse sob os cuidados do casal para afirmar manter uma relação de confiança com eles, construída quando eram vizinhos.

A definição da guarda ocorre três dias depois de uma menina dar entrada no Hospital Regional de Pedro Juan Caballero com hematomas nas costas, peito, pescoço, rosto, nádegas e outras lesões. De acordo com a investigação, a mãe havia saído para trabalhar e deixou a filha para os cuidados do companheiro. Ao voltar para casa, encontrou uma criança machucada e levou ao hospital.

O padrasto, de 23 anos, foi preso por determinação da Justiça paraguaia e transferido nesta terça-feira para a Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero. Segundo o médico legista Marcos Prieto, a menina apresenta diversas lesões, principalmente nos glúteos, braços e tórax. Ela permanece internada, recebe tratamento para os danos e acompanhamento psicológico.

A família paterna afirma que a criança morava com a avó em Ponta Porã e foi levada pela mãe para Pedro Juan Caballero há cerca de oito meses. O pai declarou que não via a filha desde então e sustenta que ela veio no Paraguai sem autorização dele.

A imprensa paraguaia informou ainda que a mãe responde a uma investigação por suposta violação do dever de cuidado, conduzida pelo Ministério Público daquele país. Os mesmos veículos divulgaram outras investigações relacionadas ao caso, mas não foram acompanhados de documentos ou manifestações oficiais que permitiram informações independentes.

Até o momento, as autoridades paraguaias não divulgaram a íntegra da decisão nem detalharam os fundamentos para a concessão da guarda provisória ao casal de pastores. Ó Notícias Campo Grande tente contato com a família paterna e com as autoridades paraguaias para obter posicionamento sobre a medida.

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