O governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina nesta quinta-feira (23), em Brasília (DF), para conter os efeitos da nova alta do petróleo no mercado interno. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou uma portaria que mantém o benefício em todo o país a partir de domingo (26). O texto será publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta (24).
O governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para conter os efeitos da alta do petróleo. O ministro Dario Durigan assinou uma portaria, válida a partir de domingo (26). A medida é financiada pelo aumento da arrecadação com royalties e tributos do setor. O barril Brent fechou acima de US$ 100 após ataques houthis a petroleiros no Mar Vermelho.
A regra anterior perderia a validade neste sábado (25). A compensação incide sobre a gasolina A, vendida por produtores e importadores antes da mistura obrigatória com etanol. O programa não representa redução automática de R$ 0,44 nas bombas, pois o valor final também depende de impostos, custos de distribuição e margens dos postos.
A cotação do tipo Brent fechou acima de US$ 100 por barril nesta quinta-feira pela primeira vez desde maio. A alta ocorreu depois que os houthis do Iêmen afirmaram ter atacado dois petroleiros sauditas no Mar Vermelho. O mercado já enfrentava restrições no abastecimento devido à interrupção quase total do tráfego pelo Estreito de Ormuz.
Durigan informou ao vivo na GloboNews que o aumento da arrecadação federal causado pela valorização da commodity financiará a prorrogação. A receita adicional inclui royalties e tributos pagos por empresas que atuam no setor. A União utilizará parte desses recursos para evitar que todo o choque externo chegue aos consumidores.
A política de contenção está em vigor desde maio, quando o Executivo regulamentou a ajuda de R$ 0,44 por litro. O plano tinha duração inicial de dois meses e custo estimado de R$ 1,2 bilhão mensais. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficou responsável pela apuração e pelo pagamento às empresas habilitadas.
Dois dias depois da regulamentação, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 o preço da gasolina para as distribuidoras. A compensação federal é o reajuste efetivo para R$ 0,04 por litro na refinaria. A estatal calculou impacto máximo de R$ 0,03 no produto vendido aos motoristas, caso a cadeia repassasse todo o acréscimo.
No fim de junho, a equipe econômica retirou uma parcela de R$ 0,35 do apoio ao diesel e indicou que poderia aumentar gradualmente o incentivo da gasolina. A retomada da alta do Brent, que voltou à faixa de US$ 80 no começo deste mês, levou a Fazenda a adiar a decisão. O agravamento do conflito no Oriente Médio mudou novamente o cenário e resultou na extensão por mais 30 dias.
O diesel também conta com subvenção de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores. Já o Congresso prorrogou, em 16 de julho, a validade da MP (Medida Provisória) que criou o benefício por mais 60 dias. As empresas precisam descontar o valor no preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal.
Os primeiros levantamentos em Mato Grosso do Sul demonstraram estabilidade nas semanas seguintes. A média estadual registrou em R$ 6,47 por litro, enquanto Campo Grande registrou de R$ 6,35 para R$ 6,34. O Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) relacionou o cenário ao auxílio federal e a expectativa de redução das transferências internacionais.
